Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1
Mostrando:
1 .. 1
no formato [
Detalhado
]
página 1 de 1
1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:
LEI Nº 13.896 02/09/2004 (
texto original
)
Revogado(a)
Ementa:
Institui o Dia do Profissional de Consórcios, a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de outubro, e dá outras providências.
Publicação:
DOM 15/09/2004 p. 54 c. 2
Projeto:
Projeto de Lei Nº 535/2003 (
ver documento
)
Autor(es):
Manoel Cruz
Revogação:
Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (
ver documento
)
Indexação:
Dia do Profissional de Consórcios
página 1 de 1
Refinar a pesquisa
Base de dados
legis : Formulário avançado
Formulário livre
Pesquisar:
no campo:
1
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
2
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
3
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto